Auxílio emergencial 2021
De acordo com informações já divulgadas pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, o novo auxílio emergencial deve contar com quatro parcelas, começando ainda em março e terminando em junho. Para isto, a PEC Emergencial precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, possibilitando o governo de editar a Medida Provisória que regulamentará o retorno do auxílio.
O valor do benefício ainda não foi definido pela equipe econômica do governo. A princípio, o ministro Paulo Guedes falava em quatro parcelas de R$ 250, no entanto, segundo apurado pelo Blog do Nolasco, do R7, junto a fontes do Ministério da Economia, agora o governo estuda a possibilidade de criar três faixas de pagamento, considerando as necessidades de cada um. Veja abaixo:
• R$ 175: valor pago a homens solteiros e sem filhos;
• R$ 250: valor pago à maioria dos trabalhadores informais;
• R$ 375: valor pago a mulheres chefes de família
Aqueles que, em 2020, não se cadastraram na Dataprev para receber o auxílio emergencial também devem ficar impossibilitados de realizar o cadastro para receber as novas parcelas.
Novos critérios para recebimento do benefício podem ser anunciados pelo governo federal após a aprovação da PEC Emergencial na Câmara dos Deputados, o que está previsto para esta semana.
Início dos pagamentos
A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.
Quem recebe quanto?
De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro.
Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, informou.
Fonte: TV Jornal @ 2021 - Uma empresa do grupo JCPM
